Dano moral - trabalho análogo à escravidão
- O direito
- Dano moral - trabalho análogo à escravidão
- Base legal
- Art. 149 CP; CF
- O que buscar
- Indenização elevada
O que é e quando se aplica
Quando o trabalhador foi submetido a condições degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida ou cerceamento da liberdade de locomoção
Sinais de que esse direito é seu
- Condições degradantes/servidão
Base legal
Texto da legislação
[CLT art. 149] Art. 149. A prescrição do direito de que estiver vencendo. reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração SEÇÃO VIII, Das Penalidades é contada do término do prazo mencionado no art. 134 ou, se for o caso,
O que você pode exigir na Justiça
- Indenização elevada
Advogado trabalhista em Goiânia para o seu caso
O escritório Rezende e Achcar Advogados atua na defesa dos direitos do trabalhador em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e em toda a região metropolitana e o estado de Goiás, em casos de dano moral e material.
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Perguntas frequentes
Quando dano moral - trabalho análogo à escravidão se aplica?+
Quando o trabalhador foi submetido a condições degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida ou cerceamento da liberdade de locomoção
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O escritório atende em Goiânia e na região metropolitana?+
Sim. Atendemos trabalhadores em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Anápolis e em todo o estado de Goiás, presencialmente ou de forma 100% online.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com um advogado para uma análise individualizada do seu direito.
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