Dano moral - rigor excessivo/punições abusivas
- O direito
- Dano moral - rigor excessivo/punições abusivas
- Base legal
- Art. 5º X CF
- O que buscar
- Indenização
O que é e quando se aplica
Quando a empregadora exerceu seu poder disciplinar com rigor excessivo, aplicando advertências e suspensões desproporcionais ou sem fundamento
Sinais de que esse direito é seu
- Punições desproporcionais reiteradas
Base legal
Texto da legislação
[CF art. 5º, X] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
O que você pode exigir na Justiça
- Indenização
Advogado trabalhista em Goiânia para o seu caso
O escritório Rezende e Achcar Advogados atua na defesa dos direitos do trabalhador em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e em toda a região metropolitana e o estado de Goiás, em casos de dano moral e material.
Se você se identificou com a situação descrita, fale com um advogado e descubra, sem compromisso, se tem direito a receber esses valores.
Perguntas frequentes
Quando dano moral - rigor excessivo/punições abusivas se aplica?+
Quando a empregadora exerceu seu poder disciplinar com rigor excessivo, aplicando advertências e suspensões desproporcionais ou sem fundamento
Qual é o prazo para entrar com a ação trabalhista?+
Em regra, o trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para ajuizar a reclamação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes agir, mais valores poderá recuperar.
O escritório atende em Goiânia e na região metropolitana?+
Sim. Atendemos trabalhadores em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Anápolis e em todo o estado de Goiás, presencialmente ou de forma 100% online.
Conteúdo informativo, sem caráter de consulta jurídica. Cada caso possui particularidades; fale com um advogado para uma análise individualizada do seu direito.
Atuação em Todo o Estado de Goiás
Nosso escritório de advocacia de trabalhista possui forte presença em Goiânia e capacidade para atender demandas em diversas cidades goianas, incluindo, mas não se limitando a:
Se sua cidade não está listada, entre em contato. Temos estrutura para atender em todo o estado de Goiás.
Não deixe seu direito prescrever
Quanto antes você agir, mais valores pode recuperar. Fale com o Dr. Igor Rezende agora mesmo.